Trabalhadores rurais na luta pela reforma Agrária justa e massiva
CENTENAS DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS COORDENADOS PELA FETASE OCUPARAM NA MANHA DE HOJE, 20/05/2014, A SEDE DO INCRA ESTADUAL REIVINDICANDO MELHORIAS PARA OS PROJETOS DE ASSENTAMENTO E ACAMPAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA. ESSA INICIATIVA É ESTRATÉGIA DE MOBILIZAÇÃO QUE OBJETIVA RESPALDAR, PRINCIPALMENTE, O 20° GRITO DA TERRA BRASIL, NO QUAL OS ESTADOS FARÃO ATOS POLÍTICOS DE MASSA NO SENTIDO DE TEREM SUA PAUTA DE DEMANDAS NEGOCIADA E ATENDIDA PELO GOVERNO FEDERAL. ESSE MOMENTO DE AÇÕES DESCENTRALIZADAS É INTITULADO O “DIA D” EM TODO O PAÍS.
OS PRINCIPAIS PONTOS DE PAUTA SÃO:
- ELABORAR E IMPLEMENTAR O III PLANO NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA (PNRA);
- R$ 51,4 BILHÕES DE RECURSOS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR E ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA;
- REFORMULAR O PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO;
- PROMOVER A IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DA ANATER;
- ELABORAR O PLANO NACIONAL DE CUCESSÃO NA AGRICULTURA FAMILIAR;
- FORTALECER A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA / PLANAPO;
- GARANTIR SEGURO-DESEMPREGO PARA ASSALARIADOS/AS RURAIS COM CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO, DE CURTA DURAÇÃO E DE SAFRA;
- CONSTRUÇÃO DE PROPOSTA DE FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL PARA O CAMPO PELO PRONATEC. ENTRE OUTROS.
O SUPERINTENDENTE DO INCRA LEONARDO GOES RECEBEU A COMISSÃO DE NEGOCIAÇÃO E COMO ENCAMINHAMENTO FICOU AGENDADA UMA AUIDÊNCIA PARA O P´ROXIMO DIA 27/05 ÀS 09 H, A QUAL CONTARÁ COM A PRESENÇA DOS 05 POLOS SINDICAIS E DIIRIGENTES DA FETASE PARA DISCUSSÃO DA PAUTA ESTADUAL À LUZ DOS ENCAMINHAMENTOS NACIONAIS. AINDA COMO FRUTO DESSA MOBILIZAÇÃO, O MSTTR CONSEGUIU AGENDAR UMA AUDIÊNCIA COM O GOVERNADOR DO ESTADO JACKSON BARRETO NO PALÁCIO DE VERANEIO NO DIA 22/05 ÀS 16 H. ESSA AUDIÊNCIA REVISITARÁ A ÚLTIMA PAUTA DO GRITO DA TERRA SERGIPE QUE TEM POR PRINCIPAIS REIVINDICAÇÕES: REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA EMDAGRO OBEDECENDO A RELAÇÃO DE 01 TÉCNICO PARA CADA 25 AGRICULTORES FAMILIARES; CONSTRUIR O PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO, TENDO COMO REFERÊNCIA O DOCUMENTO FINAL DA I CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO; AUMENTAR O VALOR PAGO PELO PROGRAMA MÃO AMIGA QUE É DE R$ 190,00 PARA R$ 300,00; IMPLEMENTAR CENTROS DE REFERÊNCIA DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NAS CIDADES POLOS DOS 06 (SEIS) TERRITÓRIOS SERGIPANOS; PERFURAR E REABILITAR OS POÇOS ARTESIANOS NAS UNIDADE PRODUTIVAS DO CRÉDITO FUNDIÁRIO, AMPARANDO-OS COM TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA; ISENTAR DOS PAGAMENTOS PÚBLICOS REFERENTES AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, OS ASSENTAMENTOS RURAIS FINANCIADOS PELO MDA, TRAVÉS DO BANCO DA TERRA E DO PNCF, E AS ÁREAS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DENTRE OUTRAS.
AS EDIÇÕES DOS GRITOS DA TERRA NACIONAL E ESTADUAL VEM PROPORCIONANDO AO HOMEM E MULHER DO CAMPO MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA E FORTALECENDO AS AÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR NO PAÍS.