08 de Março Dia Internacional da Mulher

O dia 8 de março nasceu da luta feminina no início do século XX, da luta de mulheres operárias por melhores condições de trabalho e de salário, condições de criarem seus filhos e manterem suas famílias. As pautas do século XXI não são muito diferentes daquelas postas pelas mulheres da indústria têxtil e por isso, enquanto a equidade de gênero não for uma realidade, bem como o respeito à vida e a dignidade da mulher nos quatro cantos do mundo, o Dia Internacional da Mulher se manterá como um dia de luta, reflexão, resgate histórico e memória às mulheres que ao longo do tempo ousaram mudar o cenário.

É sem dúvidas uma das datas mais importantes no calendário de lutas dos movimentos de mulheres, no Brasil e no mundo, impulsiona-nos a fortalecermos e visibilizarmos nossas lutas coletivas em defesa da vida das mulheres, dos nossos direitos e territórios.

Este ano, adotamos por mote: Mulheres na luta por territórios livres e corpos vivos, que remete ao nosso grito em defesa de territórios soberanos, plenos em direitos, em respeito aos modos de vida construídos no campo, na floresta e das águas e livres de qualquer tipo de violência, principalmente, àquela que viola os corpos e a autonomia das mulheres.

À luz da Plataforma Política da 6ª Marcha das Margaridas. Fruto de um amplo processo de discussões e debates, realizado em âmbito municipal, estadual e nacional, a sua construção envolveu trabalhadoras do campo, da floresta e das águas, desde as suas comunidades, dos seus locais de atuação, as quais se somaram trabalhadoras urbanas, ativistas e lideranças sociais, reforçamos a luta por Políticas de Enfrentamento à violência contra a mulher, o feminicídio, e a autonomia das mulheres como linha de frente para as lutas do 08 de Março 2020. 

 Fazendo reflexões importantes sobre os nossos problemas e as questões sociais, econômicas e políticas que, em seu conjunto, vem afetando as nossas vidas. Através dela, denunciamos a violência que estamos sofrendo, o aumento das desigualdades sociais, pautadas nas relações de classe, gênero e raça, as desconstruções e violações de direitos, o corte no orçamento de políticas de assistência social, de saúde, de educação, de moradia, de incentivo à produção de alimentos, enfim, denunciamos o desmonte do Estado democrático de direito.

Lutamos pela construção de justiça e igualdade social, num país historicamente marcado pela concentração de terras, riquezas e poder. Pretendemos avançar na instituição de medidas que contribuam para solucionar problemas, que desafiam as organizações de mulheres, e que viabilizem a interlocução com a   sociedade para realizar as mudanças necessárias.

Apresentamos nossas demandas:

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

  • Criação de mecanismos de proteção a pessoas ameaçadas no campo na floresta e nas águas, com abertura de canais de realização e apuração de denúncias, no âmbito local, estadual, nacional e internacional, das ameaças vividas pelos agricultores (as) familiares, populações indígenas, povos e comunidades tradicionais.
  • Garantir a implementação integral da Lei Maria da Penha estabelecendo punições mais severas em casos de violências contra a mulher (incluindo casos de violência em redes sociais), e ampliar os equipamentos públicos de acolhimento e proteção à mulher, em especial na área rural;
  • Ampliar e fortalecer as políticas que contribuem para a eliminação da desigualdade de gênero, etnia e raça, incluindo processos educacionais e de formação que desnaturalizem a divisão sexual do trabalho destinada exclusivamente às mulheres;
  • Desenvolver campanhas de enfrentamento à violência contra as mulheres e adolescentes junto às escolas rurais (escolas de assentamentos, quilombos, escolas itinerantes e outros serviços da rede pública de educação do campo, da floresta e das águas);
  • Garantir o acesso das mulheres do campo, da floresta e das águas a todos os serviços da rede de atendimento e proteção social, ampliar a capilaridade do atendimento a essas mulheres por meio da capacitação dos serviços especializados e não especializados da rede de atendimento à mulher em situação de violência (em especial, os da rede de saúde e da rede sócio-assistencial), uma vez que os municípios de pequeno porte, principalmente, não possuem centros especializados. O CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) devem atender a essas situações;
  • Formar profissionais da área da Assistência Social na perspectiva de gênero e raça, mas pautada também na realidade do campo, da floresta e das águas, quilombos e outras, para que não reproduzam estereótipos sexistas e modelos tradicionais de família que colocam as mulheres em maior situação de vulnerabilidade;
  • Acesso das mulheres do campo, da floresta e das águas ao sistema de justiça e de segurança pública;
  • Atuação eficiente da justiça para combater a exploração sexual de meninas, adolescentes, jovem e mulheres, associada ao turismo, em geral, e ao turismo rural, em particular, nas diversas regiões do país;
  • Promover a capacitação de operadores/as de direito (comarcas, juizados especializados de violência doméstica e familiar contra as mulheres, defensorias) na questão da violência contra as mulheres do campo, da floresta e das águas;
  • Realização de ações preventivas que fortaleçam a autonomia das mulheres e seus direitos;
  • Garantir o acesso das mulheres aos insumos e às informações sobre os contraceptivos e contracepção de emergência, por parte das mulheres do campo, da floresta e das águas;
  • Que a escola seja um equipamento inserido na rede de enfrentamento à violência contra a mulher e a criança e que nos seus currículos sejam inseridos conteúdos relativos às questões de igualdade de gênero e racial em seus currículos;
  • Inserir a temática de orientação sexual e violência contra a mulher, à criança e ao adolescente nos currículos de educação do campo, da floresta e das águas; e
  • Promover a auto-organização das mulheres nas comunidades como um espaço fundamental de luta contra a violência à mulher.

AUTONOMIA FINANCEIRA 

  • Garantir às mulheres do campo, da floresta e das águas condições para produzir, com acesso à terra, às sementes, à água, à matéria-prima e todo o apoio necessário à produção e comercialização, incluindo a infraestrutura necessária;
  • Criar e implementar creches e pré-escolas nas comunidades rurais;
  • Fortalecer as políticas de apoio às organizações produtivas das mulheres do campo, da floresta e das águas;
  • Estimular grupos de comercialização e feiras da economia solidária e feminista, de base agroecológica, para que as mulheres possam comercializar seus produtos, através de cadeias curtas de produção e consumo e a descentralização do abastecimento nas cidades;
  • Conceder às mulheres acesso à moradia pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, à terra (em nome da mulher) e às políticas públicas de apoio à produção e comercialização;
  • Apoiar a produção para o autoconsumo, como os quintais produtivos, por meio de programas, como o Programa Nacional de Habitação Rural, e políticas de fomento, subsídio e de crédito;
  • Retomar e ampliar as modalidades de financiamento não reembolsável para as assentadas da reforma agrária e as beneficiárias do Programa Bolsa Família, com ênfase para os quintais produtivos, importantes para o autoconsumo;
  • Garantir às mulheres pescadoras o direito de emissão do Registro Geral de Pesca que considere: mulheres que trabalham diretamente na atividade da pesca; mulheres que participam da atividade familiar na cadeia produtiva da pesca;
  • Garantir linhas específicas de crédito para as mulheres agricultoras familiares camponesas, pescadoras, extrativistas adequadas às especificidades dos povos e populações tradicionais, visando desenvolvimento de projetos de inclusão produtiva, considerando a proteção da atividade, a sazonalidade das atividades e alternância com outras fontes de renda, bem como a complexidades dos seus sistemas de produção;
  • Retomar e fortalecer os programas de ATER – Mulheres Rurais; de Organização Produtiva de Mulheres Rurais; o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural; e as ações que ampliem e garantam o acesso das mulheres às políticas públicas de apoio à produção e comercialização, contemplando também as mulheres indígenas e quilombolas;
  • Incentivar e fortalecer o associativismo e cooperativismo entre as mulheres, com base nos princípios da economia feminista e solidária, de modo a incorporar a dimensão de gênero, raça e etnia;
  • Apoiar a realização de estudos para identificar e quantificar o trabalho não remunerado das trabalhadoras rurais, bem como a contribuição econômica que estas desempenham na agricultura familiar, difundindo e debatendo seus resultados;
  • Reconhecer, valorizar e visibilizar, por meio das cadernetas agroecológicas, o trabalho produtivo das mulheres, desde as práticas de autoconsumo, trocas, doação e comercialização que dinamizam os territórios e promovem soberania e segurança alimentar e nutricional;
  • Ampliar o alcance de programas de transferência de renda, a exemplo do Programa Bolsa-Família;
  • Garantir a efetivação da Política Nacional de Saneamento Rural, com orçamento e metas anuais; e
  • Fortalecer a Política Nacional de Cooperativismo, garantindo o foco na organização econômico-social,

ACESSO A TERRA, TERRITÓRIO

  • Retomar programas de acesso à água para a produção e consumo da família como os Programas 1 Milhão de Cisternas (P1MC) e Uma Terra Duas Águas (P1+2), sendo resguardados os princípios da participação popular, especialmente, das mulheres, em todo o processo de implementação;
  • Garantia da constitucionalização dos direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social;
  • Garantia de proteção previdenciária para as trabalhadoras e trabalhadores rurais denominados “seguradas/os especiais” e “assalariadas/os rurais”, assegurando o acesso aos benefícios previdenciários que tem por base a comprovação do efetivo exercício da atividade rural e a aposentadoria aos 55 anos para as mulheres e 60 anos para os homens;
  • Reconhecimento, valorização e fortalecimento da agricultura familiar e dos territórios como espaço de vida;
  • Realizar uma reforma agrária ampla, massiva e de qualidade, que garanta a democratização do acesso à terra às populações do campo, da floresta e das águas, com destinação de orçamento público que assegure infraestrutura, políticas de fortalecimento da produção e comercialização e direitos sociais às populações assentadas;
  • Assegurar que as mulheres continuem tendo prioridade como beneficiárias nos programas da reforma agrária garantindo o acesso à titulação da terra;

AGENDA CONFIRMADA DO 08 DE MARÇO DO MSTTR

POLO SINDICAL BAIXO SÃO FRANCISCO
STTRDATAATIVIDADE
01Pacatuba10 de MarçoAção social junto com a secretaria municipal de saúde .
POLO SINDICAL CENTRO SUL
02Nossa Senhora Aparecida08 de marçoAção Social para as Mulheres.
03Poço verdeÀ confirmar À confirmar 
04Ribeirópolis 08 de marçoCafé para as mulheres
POLO SINDICAL COTINGUIBA
05Capela30 de marçoAssembleia especial para as Mulheres
06Japaratuba31 de março
POLO SINDICAL SERTÃO
07Feira Nova08 de marçoAssembleia especial para as Mulheres as 14h
08Canindé À confirmarAssembleia especial para as Mulheres
POLO SINDICAL SUL
09Arauá



12 e 13 de marçoNo Sindicato de Indiaroba




Ação especial para as Mulheres na sexta feita (13)Programação à definir
10Boquim
11Cristinápolis
12Estância
13Indiaroba
14Itabaianinha
15Itaporanga d’Ajuda
16Lagarto
17Pedrinhas
18Riachão dos Dantas
19Salgado
20Sta. Luzia do Itanhi
21Tomar do Geru
22Umbaúba

Seja o primeiro a Comentar

Comente