Reforma Política
POR UMA CONSTITUINTE EXCLUSIVA E SOBERANA DO SISTEMA POLÍTICO: EU DIGO SIM
O MOVIMENTO SINDICAL DE TRALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS EM CAMPANHA PELA REFORMA POLÍTICA.
PLEBISCITO POPULAR POR UMA CONSTITUINTE EXCLUSIVA E SOBERANA DO SISTEMA POLÍTICO
O Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais convida a todos e todas a participarem de 1º a 07 de setembro de 2014 doPlebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político.
Plebiscito é uma consulta pública pela qual o povo vota e exerce a sua cidadania ao aprovar, ou não, uma questão submetida pelo Congresso Nacional. Mas nós entendemos que também podemos realizar Plebiscitos Populares organizando grupos em nossos bairros, escolas, universidades, igrejas, sindicatos ou aonde quer que seja feito o diálogocom a população sobre um determinado assunto, com o objetivo de coletar votos e pressionar os poderes públicos a garantir os processos de participação popular nas decisões políticas do Estado.
O Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva Soberana do Sistema Político é uma iniciativa dos Movimentos Sociais brasileiros que permite a participação de qualquer pessoa por meio da expressão da sua vontade política ao Estado, com o objetivo de reformar o nosso Sistema Político em benefício da população brasileira em geral e não somente das classes minoritárias que detém o poder no Brasil.
A Assembleia Constituinte será composta de deputados eleitos pelo povo com dever, EXCLUSIVO E SOBERANO, de elaborar novas regras para o Sistema Político, cujos objetivos são promover melhorias na economia e na política do nosso país, reformar e regular o funcionamento das nossas instituições (executiva, legislativa e judiciária) e renovar os nossos quadros políticos em igualdade de condições, de modo a garantir que o povo brasileiro se veja representado no Congresso Nacional e exerça o direito a voz e voto nas decisões do Estado.
Vamos mudar o nosso Sistema Político, façamos da voz do povo soberana e do Brasil o país justo e democrático, sustentável e igualitário, ordenado e desenvolvido!
COMO PARTICIPAR?
DE 01 A 07 DE SETEMBRO DE 2014, cada brasileiro(a) responderá: VOCÊ É A FAVOR DE UMA CONSTITUINTE EXCLUSIVA E SOBERANA SOBRE O SISTEMA POLÍTICO?
Informe-se sobre os locais de instalação das urnas, apresente os seus documentos pessoais e participe.
SEJA PROTAGONISTA, PARTICIPE DA CAMPANHA: Você também pode instalar uma urna e coletar os votos no sindicato, assentamento, igreja, escola, família, onde for possível. Para instalar a urna você vai precisar das cédulas e de registrar o resultado em uma ata de votação e encaminhar o resultado para os Sindicatos e/ou Comitês Estaduais do Plebiscito.
Para mais informações, procurem o seu sindicato ou acesse os documentos no site www.plebiscitoconstituinte.org.br
A VIABILIDADE DE UM NOVO SISTEMA POLÍTICO ELEITORAL DEPENDE DE SUA PARTICIPAÇÃO
Está em curso também a coleta de assinaturas em apoio ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular para a Reforma Política, elaborado pela Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas.
Estas duas propostas em debate são os primeiros passos para avançar na Democracia do Brasil e no processo de participação popular soberana nas decisões de Estado, por isso a CONTAG incentiva a participação de todo o Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais a coletar assinaturas em apoio ao Projeto de Lei.
A Coalizão é constituída por 95 entidades representativas dos movimentos sociais, consolidada no dia 28 de agosto de 2013, por meio do Manifesto da Sociedade Civil pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas.
O Projeto de Lei de Iniciativa Popular para a Reforma Política busca garantir um sistema de representação mais eficaz para o povo brasileiro, afastar das eleições o abuso do poder econômico imposto pela elite minoritária, racionalizar o sistema eleitoral, promover a inclusão de mulheres e demais grupos subrepresentados no Congresso Nacional, e favorecer o uso dos mecanismos da democracia direta, aumentando o direito de voz e voto da sociedade brasileira nas grandes decisões nacionais.
O aperfeiçoamento da democracia brasileira e a execução das reformas necessárias para o país não se darão com a atual formação do Congresso Nacional. Trata-se de um parlamento constituído pelo poder econômico que impede que reformas sejam aprovadas. Para os componentes do Congresso Nacional, maior participação popular significa a diminuição dos interesses econômicos, por isso, se queremos mudanças, precisamos participar e demonstrar que queremos maior democracia e representatividade no parlamento.
PARTICIPE
ASSINE O FORMULÁRIO (disponível no sindicato e na página da CONTAG) COLETE MUITAS ASSINATURAS SEJA UM PROTAGONISTA DAS MUDANÇAS QUE O BRASIL NECESSITA Envie os formulários preenchidos para o seguinte endereço: CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura SMPW Quadra 01 Conjunto 02 Lote 02 | 71.735-102 – Núcleo Bandeirante/DF (ou entregue no sindicato)
O Projeto de Lei completo e o formulário para coleta das assinaturas podem ser acessados no menu ao lado.
Fonte: CONTAG