MSTTR debate sobre código florestal e outros temas em coletivo de meio ambiente

Lideranças sindicais de diversos estados, dirigentes da Contag e especialistas participam nesta quinta-feira (10/2), na sede da confederação, em Brasília, da abertura do Coletivo Nacional de Meio Ambiente. O evento se encerra na sexta (11/2).

Na abertura do evento o presidente da Contag, Alberto Broch, saudou os participantes e lembrou que a questão ambiental é, historicamente, muito importante para a agricultura familiar. Prova disso, foi a criação da secretaria referente à pasta, fruto de deliberação do 9º Congresso Nacional.

“Antes mesmo da criação da secretaria a pauta era alvo de discussão entre o movimento porque entendemos que é possível conduzir uma agricultura sustentável, com respeito ao meio ambiente”, afirmou o dirigente.

Alberto alertou para urgência de um entendimento sobre o tema, uma vez que há no Congresso Nacional uma proposta polêmica em apreciação. “O Código não é um tema fácil, é complexo. Há diversos entendimentos sobre ele. Sem contar que a legislação atual é muito focada na criminalização do produtor e não aborda a educação ambiental. Por isso, criou-se também uma certa resistência do setor em relação ao tema, mas precisamos nos apropriar dela e das modificações que serão atinentes ao segmento”, ressaltou.

Ele completou ainda que a Contag é favorável a alterações na legislação ambiental, mas que esta venha com regras definidas levando em consideração a diferenciação entre os detentores da grande e pequena produção no país. “Temos de ter uma política diferente para as duas frentes de agricultura porque o impacto dessas mudanças será muito maior para a agricultura familiar. Não podemos ser penalizados por uma lei que existe há mais de 30 anos, mas que não foi empregada na prática e agora quer enquadrar 92% das pequenas propriedades rurais que estariam irregulares conforme as regras”, ressaltou.

A definição de uma política ambiental que vá além do Código Florestal foi outra defesa feita por Alberto Broch. Ele reiterou que o pagamento de serviço ambiental tem de ser outra bandeira de luta que o movimento sindical do campo deve encampanhar se quiser avançar na discussão ambiental.

A secretária de Mulheres, Carmen Foro, reforçou a necessidade de se pautar o tema como estratégia e um desafio permanente dentro das bases sindicais. “Está claro que o que está em jogo é o modelo de desenvolvimento. Como atores políticos na sociedade temos o dever de dizer o que queremos da nova legislação ambiental e o que não está de acordo com as nossas demandas”, defendeu a secretária.

Panorama – Convidado, o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFGRS), Zander Navarro, deu a tônica da relação agricultura-meio ambiente dentro da programação do coletivo. Ele fez um histórico da agricultura brasileira desde os anos 70, com a ocupação de regiões ainda pouco exploradas nesta atividade, mas que hoje são grandes pólos de produção de grãos, como o Centro-Oeste, por exemplo. Para chegar a problemática das mudanças climáticas e a importância de discussão sobre o código florestal o especialista foi além e buscou origem na alta aquisição de alimentos da China, grande consumidora mundial, e que, certamente, contribuiu para o impulso da produção brasileira voltada para a exportação em meados de 90. Para Navarro, “o processo de expansão econômica atrelado à crescente demanda trouxe elementos perigosos dentro dessa combinação: as mudanças climáticas e a exclusão dos pequenos”.

Zander Navarro comprovou a afirmação com dados do Censo 2006 que mostram que de um total de 5,8 milhões de produtores rurais brasileiros uma parcela reduzida de 423 mil concentra 85% de toda a produção. Ele sugeriu que os agricultores familiares se apropriem de mais conhecimentos acadêmicos numa parceria com as universidades e institutos de pesquisa numa tentativa de fortalecer a luta social.

Para a secretária de Meio Ambiente, Rosicléia dos Santos, “o coletivo é importante para efetivar e concretizar as estratégias sobre o Código florestal, mas também para trazer à tona outros temas de relevância como o Fundo Amazônia, o problema da desertificação, entre outros.”
Fonte: Agência Contag de Notícias – Danielle Santos