FETASE realiza coletivo de Política Agrária

Nos últimos dias 12 e 13 de Agosto, a FETASE realizou o Coletivo Estadual de Política Agrária no Centro de Treinamento Sindical Rural / CENTRESIR contando com a participação de dirigentes de todos os polos sindicais do Estado totalizando mais de 50 participantes. Na oportunidade, foram discutidos diversos assuntos pertinentes a questão agrária no Estado, a citar:

• Reforma Agrária
• Programa Nacional de Crédito Fundiário
• Resoluções
• Regularização Fundiária

Outro assunto pautado e que gerou muito debate foi a provável implantação das salas da cidadania do INCRA, e que vem sendo discutido em nível nacional pela CONTAG com o instituto. A sala da cidadania é um espaço digital que promoverá a desburocratização ao acesso de documentos e processos dos assentados e proprietários rurais. O gerente do PRONAF do Banco do Nordeste, Volnandy Brito, apresentou as resoluções de renegociação vigentes e a lei nº 13.001, focando nos objetos e prazos das referidas legislações. O coordenador de ações fundiárias da EMDAGRO – Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe, Idalton Martins, apresentou ao coletivo as ações do convênio de regularização fundiária  e a importância deste para a segurança jurídica dos agricultores familiares. Segundo o secretário de política agrária da FETASE, Alberto Marques, é muito importante para o MSTTR avaliar qual espaço reformado temos hoje e se contempla o que preconiza o Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário / PADRSS.