Fetase faz balanço do crédito fundiário em Sergipe

Na última quarta-feira a FETASE através da Secretaria de Política Agrária reuniu-se com a Unidade Técnica Estadual do Programa Nacional de Crédito Fundiário em Sergipe para avaliar as ações do programa no transcorrer do último ano, com ênfase no processo de capacitação inicial.

A capacitação inicial tem por objetivo aprimorar e qualificar a seleção dos pretensos beneficiários, favorecendo a tramitação da proposta e contribuindo para o exercício de autonomia das comunidades, bem como para a elaboração, implantação e gestão dos projetos sociais e produtivos.

Para Alberto Marques, secretário de Política Agrária da federação, a capacitação inicial vem contribuindo bastante com a qualificação das propostas e com a formação dos trabalhadores/as rurais garantindo a autonomia destes enquanto sujeitos empoderados, além de identificar os gargalos pertinentes ao bom andamento do processo e garantir a aproximação dos trabalhadores/as ao Sindicato dos Trabalhadores/as Rurais, uma vez que estes são parte fundamental do programa.

O Programa Nacional de Crédito Fundiário é uma conquista do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, garantido através das várias edições do Grito da Terra Brasil e que vem mudando a realidade na vida de milhares de famílias trabalhadoras rurais.

BALANÇO DA CAPACITAÇÃO INICIAL EM SERGIPE

O Estado de Sergipe a partir de 12 de Junho de 2012, segundo uma determinação do Ministério do Desenvolvimento Agrário, através da Secretaria de Reordenamento Agrário / SRA, foi orientado a contratar apenas as propostas que passassem pelo processo de capacitação inicial conforme o proposto pelo MDA. Nesse sentido, a Federação dos Trabalhadores/as na Agricultura do Estado de Sergipe / FETASE e a Unidade Técnica Estadual de Sergipe – UTE/SE construíram um Termo de Referência para execução de trabalho de capacitação inicial do PNCF que consolidasse o recomendado pelo órgão superior do Programa, à luz do Manual Operacional do PNCF.

Partindo dessas premissas, a FETASE entendendo o seu papel de entidade legítima na representação e organização da categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais do Estado e, estando habilitada no SREDE para desenvolver atividades na Fase 1 do programa, vem desenvolvendo ações de capacitação inicial da maioria das famílias pretensas beneficiárias do programa.

No último ano foram capacitadas mais de 210 famílias, as quais participaram dos 03 módulos da capacitação inicial e foram certificadas pela FETASE. A secretaria de Política Agrária possui em carteira cerca de 100 famílias aguardando finalização dos módulos e uma demanda de mais de 200 famílias com propostas em processo inicial. O Estado de Sergipe possui mais de 2.000 famílias beneficiadas pelo PNCF desde 2003.