FETASE e ATER discutem licenciamento ambiental para crédito fundiário
Na última segunda-feira, 01/09, a FETASE através da Secretaria de Política Agrária realizou, em sua sede, uma oficina técnica sobre Licenciamento Ambiental Simplificado para o Programa Nacional de Crédito Fundiário. Essa atividade teve por objetivo principal alinhar os entendimentos necessários para qualificar a solicitação e emissão desse importante instrumento de adequação ambiental.
Estiveram presentes 06 empresas de assistência técnica, representante da Associação das empresas de assistência técnica de Sergipe e técnicos da Unidade Técnica Estadual e do Núcleo de Garantia Ambienta / NTGA da PRONESE. Empresas presentes: ICEFASE, CFAC, HIDROPLAN, RURAL, COOPEASE, PROSPERAR.
A oficina foi facilitada pela técnica ambiental da ADEMA Valdelice Leite que apresentou o arcabouço legal que subsidia o licenciamento, focando na nova Resolução 458 /2013 a qual trata especificamente do licenciamento simplificado.
Para o Secretário de Política Agrária, Alberto Marques, a realização da oficina partiu de uma demanda dos sindicatos em virtude da dificuldade que a ATER estava tendo no processo de licenciamento para o crédito fundiário. Por isso a FETASE teve a iniciativa de realizar essa atividade para qualificar a ação da ATER junto as bases sindicais e seus respectivos trabalhadores/as rurais.
Essa ação teve por encaminhamento o agendamento de outra oficina técnica para tratar sobre o Cadastro Ambiental Rural – CAR, uma vez que esse conhecimento será necessário para elaboração do Estudo Ambiental Simplificado, parte integrante do licenciamento supracitado. Essa oficina será realizada no dia 22 de setembro no CENTRESIR.
