Políticas Sociais para o Campo
As políticas públicas estão presentes na vida cotidiana das populações do campo e da cidade e tem entre seus principais objetivos atender as necessidades humanas e fazer valer os direitos sociais de todos. Quando o governo direciona políticas para os públicos de menor renda, possibilita que eles se sintam parte da sociedade, que por vezes é tão desigual em diferentes níveis.
No meio rural são identificadas diversas demandas, possíveis de serem trabalhadas por meio de políticas sociais que, quando aplicadas de forma eficiente, promovem melhoria na qualidade de vida de toda a população, atendendo homens, mulheres, jovens, crianças, adultos e pessoas da terceira idade. Para isso, nos últimos anos, o MSTTR tem ampliado o seu campo de atuação nas áreas sociais, conquistando avanços importantes na Previdência Social, Educação no Campo, Saúde Pública e Proteção infanto-juvenil.
Vale destacar que muitos avanços conquistados devem-se à ampliação das relações com as FETAGs e STTRs, que com suas Secretarias de Políticas Públicas discutem, encaminham as temáticas e colaboram com a efetivação das políticas negociadas nos estados e municípios.
A Secretaria de Políticas Sociais da CONTAG, além das demandas já citadas, também luta para a implementação e consolidação do Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável (PADRSS), que apresenta grandes avanços nas políticas para o campo e engloba diversas bandeiras de luta.
DOCUMENTOS DA SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS
Crianças e Adolescentes sujeitos de direitos
- CARTILHA CRIANÇAS E ADOLESCENTES SUJEITOS DE DIREITOS
- RESOLUÇÃO 113 CONANDA
- RESOLUÇÃO 191 CONANDA
- CONVENÇÃO 138 DA OIT
- CONVENÇÃO 182 DA OIT
- DECRETO 6.481 LISTA TIP
- ECA ATUALIZADO
- ECA GIBI
- Gibi TURMA DA MONICA