Reforma Agr√°ria

Nesses quase 50 anos de funda√ß√£o, a CONTAG sempre pautou o debate sobre a quest√£o fundi√°ria. Ali√°s, a pr√≥pria constru√ß√£o da entidade se confunde com a hist√≥ria da reforma agr√°ria no Brasil. Ainda que de forma pouco expl√≠cita, os trabalhadores e trabalhadoras rurais, nas d√©cadas de 60 e 70 do s√©culo passado, j√° apontavam a necessidade de conjugar a reforma agr√°ria com o acesso √† educa√ß√£o, previd√™ncia, sa√ļde e moradia, como um caminho vi√°vel para mudar o perfil agr√°rio brasileiro.

Na d√©cada de 80, o governo tentou efetivar o Plano Nacional de Reforma Agr√°ria (PNRA), que tinha como meta assentar 7,1 milh√Ķes de fam√≠lias. Os latifundi√°rios se organizaram e foram para o enfrentamento do PNRA sob a coordena√ß√£o da Uni√£o Democr√°tica Ruralista (UDR), que defendia abertamente o uso da viol√™ncia e a for√ßa armada contra a execu√ß√£o da reforma agr√°ria. J√° os poucos assentamentos realizados eram desmoralizados porque os trabalhadores(as) n√£o recebiam assist√™ncia t√©cnica, recursos e infraestrutura.

Durante a Assembléia Nacional Constituinte, a CONTAG mobilizou sua base e entregou ao Congresso Nacional a Emenda Popular a favor da Reforma Agrária, com mais de 1 milhão de assinaturas. Apesar da atuação corajosa e permanente dos trabalhadores(as) rurais, e do apoio de parlamentares progressistas, a correlação de forças era desigual. Os parlamentares da velha oligarquia rural conseguiram derrubar a proposta de emenda à constituição que implantava a reforma agrária almejada pelo MSTTR, ignorando a vontade popular.

A resposta da CONTAG foi o acirramento da luta e a apresentação do anteprojeto de lei ordinária da reforma agrária. A matéria definia o conceito de propriedade produtiva vinculando-a ao cumprimento da função social.

No entanto, o pa√≠s ainda est√° em d√≠vida com a reforma agr√°ria, pois h√° uma enorme demanda por desapropria√ß√Ķes, um grande passivo nos assentamentos e uma situa√ß√£o de viol√™ncia e impunidade no campo. Esse modelo agr√°rio implementado no Brasil demonstra que a op√ß√£o dos sucessivos governos foi pelo econ√īmico, com √™nfase na preserva√ß√£o do latif√ļndio e explora√ß√£o da monocultura. E o aprofundamento desse padr√£o vem fazendo com que o campo, cada vez mais, se transforme em um lugar sem gente, sem recursos naturais e sem produ√ß√£o de alimentos.

 

N√öMEROS DA REFORMA AGR√ĀRIA

Saiba alguns n√ļmeros da estrutura da Reforma Agr√°ria e suas pol√≠ticas, de acordo com dados fornecidos pelo INCRA e FETAGs filiadas √† CONTAG ap√≥s balan√ßos feitos entre 2003 e 2010.

 

ASSENTAMENTOS
Os assentamentos são áreas que já foram desapropriadas e seus lotes divididos entre famílias de trabalhadores(as) rurais, que ao receberem seu espaço, instalam suas moradias e lavouras.
Como resultado da organização e luta dos trabalhadores e trabalhadoras rurais pela Reforma Agrária, de 2003 a 2011 foram criados:
 3.748 assentamentos por todo o país
¬†50,7¬†milh√Ķes de hectares totalizados
 2.081 municípios
 556,1 mil famílias beneficiadas
OCUPA√á√ēES/ACAMPAMENTOS
Os acampamentos concentram famílias de trabalhadores(as) rurais que aguardam pelo seu pedaço de terra oferecido pelo governo.
De acordo com dados preliminares junto às FETAGs, foi constatado:

 81.000 famílias estão acampadas sob a coordenação do MSTTR
 200 mil famílias ao todo estão acampadas sob a coordenação de todos os movimentos sociais do campo

√ĀREAS DECRETADAS DE INTERESSE SOCIAL
De 2003 a 2010, de acordo com dados fornecidos pelo INCRA e pelas FETAGs filiadas a CONTAG foram publicados:
 2.092 decretos ligados a*
 918 áreas de interesse social, ligadas à luta do MSTTR**
 4.461.165,578 hectares totalizados
 119.99 1 a capacidade para assentamento
Em 2011:
 Apenas 60 áreas foram decretadas de interesse social
¬†Destas,¬†26¬†fizeram parte das reivindica√ß√Ķes do Grito da Terra Brasil de 2001
___________________
*O decreto n√£o significa necessariamente que estas √°reas se tornar√£o um projeto de assentamento
**A maioria das √°reas ligadas ao Movimento Sindical fazem parte das negocia√ß√Ķes dos Gritos da Terra Brasil

MANIFESTO PELA REFORMA AGR√ĀRIA

O Manifesto das Organiza√ß√Ķes Sociais do Campo foi constru√≠do a partir de Semin√°rio Nacional que contou com a participa√ß√£o de representantes de doze entidades, entre elas a CONTAG, onde foram deliberadas diretrizes para a luta da reforma agr√°ria considerando o atual andamento da causa e atendimento das pautas do governo.

Abaixo você pode baixar o Manifesto:

Manifesto das Organiza√ß√Ķes do Campo